Considera-se trabalhador autônomo (contribuinte individual) a pessoa física que presta serviço, sem vínculo empregatício. Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.212/91, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Uma situação muito comum no dia-a-dia de um empresário é a decorrente de sua necessidade em contratar um trabalhador autônomo. Mas em que situações essa contratação é possível, e acima de tudo, legal? Em outras palavras, é a pessoa física que presta serviços a outrem por conta própria, por sua conta e risco.Não possui horário, nem recebe salário, mas sim uma remuneração prevista em contrato. Há um grande número de enquetes mostrando muita discussão no governo para incentivar o trabalho formal com carteira assinada já que no Brasil o número de trabalhadores autônomos tem crescido continuamente.
Você acha que trabalho informal é legal?
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