terça-feira, 11 de novembro de 2008

Estágiario também não ganha carimbo

A palavra estágio tornou-se sinônimo de ''emprego para estudantes'' nos dias de hoje. Porém, ao invés de emprego, o estágio é somente uma forma de colocar em prática conhecimentos adquiridos na universidade. Muitas vezes, mais do que isso.
Segundo a Lei 6.494 de 7 de Dezembro de 1977, o estágio no Brasil não exerce relação de emprego, ou seja, não possui direitos trabalhistas. Seu objetivo é oferecer aos alunos uma vivência diária de tudo que se aprende na universidade e ainda estabelecendo contatos com profissionais da área. Deve ser estabelecido um vínculo entre a universidade e o contratador para que a instituição de ensino possa zelar pelo cumprimento do contrato.
Com experiência curricular em uma boa empresa, as chances de se conseguir um emprego são maiores, além de que muitos estagiários são efetivados depois de formados. Porém, até chegar lá, a realidade dos estagiários é um pouco diferente.
O mais comum nos dias de hoje é encontrar empregos que fingem ser estágio, nos quais os estudantes são expostos a longas jornadas de trabalho e exercem atividades não compatíveis aos seus conhecimentos, assim, ocupam, cada vez mais, vagas de profissionais especializados. Para o contratador, um estagiário sai muito mais barato.
As vantagens de se contratar um estagiário e fazê-lo exercer todos os tipos de funções são muitas, tendo em vista que as chances de um estudante negar uma oportunidade de trabalho são baixas. Sempre terá um grande número de candidatos disponível para o cargo. Dentre as vantagens está o fato das contratações não serem regidas pela CLT e não criarem vínculo empregatício. Dessa maneira, o empregador se encontra livre de exercer obrigações trabalhistas. É necessária somente a assinatura de um Contrato de Estágio e não existe um piso de remuneração pré-estabelecido.
Quem perde nessa história é o estudante-trabalhador. Devido à facilidade de se contratar um estagiário e à ausência de pagamentos tributários, o estágio acaba sendo utilizado de maneira incorreta, pois foge da regulamentação e dá abertura para a incidência do trabalho informal.

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