Pirata: Tô fora!!! (?)

Dentre os muitos tipos de trabalho informal, um vem se destacando pelo seu crescimento e, mais do que isso, por ser crime. Pela definição do dicionário, temos:Pirata: 1.Bandido que cruza os mares só com o fito de roubar; 2. Ladrão; 3. Tratante, malandro; 4.Namorador; 5. Diz-se da edição fraudulenta de livros, discos e fitas etc., feita sem autorização do autor ou do detentor dos direitos autorais.É claro que a 5ª definição se encaixa melhor no tema do qual vamos falar. A pirataria no Brasil é crime. Mesmo assim, 42% da população utilizam algum tipo de produto pirata. Segundo uma reportagem feita pelo Jornal Nacional, para 93% das pessoas que compram produtos piratas, o baixo preço é o maior atrativo. Certamente não podemos discordar dessa afirmação, já que um CD nas lojas normais custa de R$20 a R$50, e, no camelô, o mesmo CD (só que pirata) custa de R$3 a R$10. O que realmente surpreende é número de empregos formais que deixam de ser criados por conta da pirataria: segundo o Ministério da Justiça, cerca de dois milhões. Outro número que surpreende é o valor dos impostos que deixam de ser arrecadados: 30 bilhões de reais todo ano.O site "Pirata: Tô Fora!!!" (http://www.piratatofora.com.br/), do Sindireceita e do Ministério da Justiça, mostra alguns danos que os produtos piratas podem causar e explica com perfeição o que realmente é a pirataria. Vale a pena conferir!Acabar com a Pirataria seria ótimo, mas resolver os problemas que levam a ela seria ainda melhor. No Brasil, a Lei Anti-Pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal) prevê que a pena para quem comete este crime pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

O maior centro de comércio a céu aberto da América Latina

Assim como grandes setores da economia, o trabalho informal também tem em São Paulo o seu grande pólo comercial. É na Rua 25 de Março, no centro da cidade, que fica o maior centro de comércio a céu aberto da América Latina. Lá inúmeros trabalhadores informais disputam espaço com as lojas comerciais vendendo produtos nacionais e importados. Esses produtos têm um preço menor, que atrai não só os clientes, mas também a fiscalização. Já são rotineiras as operações dos fiscais que apreendem as mercadorias dos camelôs no local. Mas é justo acabar com o trabalho de alguém que, muitas vezes, é um chefe de família? É no mínimo revoltante ver a nossa tão confiante justiça deixando assassinos fora da cadeira e ao mesmo tempo acabando com o trabalho de pessoas que não estão oferecendo risco a ninguém. Isso sem contar as ações irregulares, como, por exemplo, policiais ou fiscais abordando vendedores ambulantes e ficando com a mercadoria deles. Penso que o governo deve mudar seus valores, pois sabemos que se uma pessoa é impedida de trabalhar, ela, mesmo assim, precisa levar dinheiro pra casa para sustentar sua família. E, muitas vezes, fará isso de qualquer forma, inclusive se for necessário se envolver com o mundo do crime.

Estágiario também não ganha carimbo

A palavra estágio tornou-se sinônimo de ''emprego para estudantes'' nos dias de hoje. Porém, ao invés de emprego, o estágio é somente uma forma de colocar em prática conhecimentos adquiridos na universidade. Muitas vezes, mais do que isso.

Segundo a Lei 6.494 de 7 de Dezembro de 1977, o estágio no Brasil não exerce relação de emprego, ou seja, não possui direitos trabalhistas. Seu objetivo é oferecer aos alunos uma vivência diária de tudo que se aprende na universidade e ainda estabelecendo contatos com profissionais da área. Deve ser estabelecido um vínculo entre a universidade e o contratador para que a instituição de ensino possa zelar pelo cumprimento do contrato.
Com experiência curricular em uma boa empresa, as chances de se conseguir um emprego são maiores, além de que muitos estagiários são efetivados depois de formados. Porém, até chegar lá, a realidade dos estagiários é um pouco diferente.
O mais comum nos dias de hoje é encontrar empregos que fingem ser estágio, nos quais os estudantes são expostos a longas jornadas de trabalho e exercem atividades não compatíveis aos seus conhecimentos, assim, ocupam, cada vez mais, vagas de profissionais especializados. Para o contratador, um estagiário sai muito mais barato.
As vantagens de se contratar um estagiário e fazê-lo exercer todos os tipos de funções são muitas, tendo em vista que as chances de um estudante negar uma oportunidade de trabalho são baixas. Sempre terá um grande número de candidatos disponível para o cargo. Dentre as vantagens está o fato das contratações não serem regidas pela CLT e não criarem vínculo empregatício. Dessa maneira, o empregador se encontra livre de exercer obrigações trabalhistas. É necessária somente a assinatura de um Contrato de Estágio e não existe um piso de remuneração pré-estabelecido.
Quem perde nessa história é o estudante-trabalhador. Devido à facilidade de se contratar um estagiário e à ausência de pagamentos tributários, o estágio acaba sendo utilizado de maneira incorreta, pois foge da regulamentação e dá abertura para a incidência do trabalho informal.

Trabalhadores ilegais são aqueles que trabalham com ...

... trafíco de drogas, contrabando, facilitação à prostituição, transporte ilegal de armas e seres humanos ou coisa que o valha.

Venda, exposição ou depósito de mercadoria de procedência estrangeira que foi introduzida clandestinamente no País ou importadas fraudulentamente. produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem.
Mas se você receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos, estará trabalhando em pró da ilegalidade. Pense nisto e opine.

Tipos de trabalhador autônomo

Prestadores de serviços de profissões não regulamentadas: encanador,pintor, faxineira (diarista), motorista de caminhão, pedreiro, vendedor autonomo e outros assemelhados.

Serviços de profissão regulamentada: advogado, médico, contabilista, engenheiro e outros registrados em seus respectivos conselhos regionais de fiscalização profissional. (Profissional Liberal)

O que é um trabalhador autônomo?

Considera-se trabalhador autônomo (contribuinte individual) a pessoa física que presta serviço, sem vínculo empregatício. Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.212/91, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Uma situação muito comum no dia-a-dia de um empresário é a decorrente de sua necessidade em contratar um trabalhador autônomo. Mas em que situações essa contratação é possível, e acima de tudo, legal? Em outras palavras, é a pessoa física que presta serviços a outrem por conta própria, por sua conta e risco.Não possui horário, nem recebe salário, mas sim uma remuneração prevista em contrato. Há um grande número de enquetes mostrando muita discussão no governo para incentivar o trabalho formal com carteira assinada já que no Brasil o número de trabalhadores autônomos tem crescido continuamente.
Você acha que trabalho informal é legal?

Banca do David

Você sabe como transformar R$ 12,00 em R$ 120.000,00 mensais?

David Portes, o "camelô" carioca definido como um dos ícones da área de Marketing e vendas do Brasil citado inclusive pelo americano Philip Kother (a maior autoridade em Marketing do mundo), pode te ajudar. Acesse o link abaixo, aprenda esta lição e faça seus comentários.

http://www.bancadodavid.com.br/